Aviso de Cookies

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709/2018)
Provimento CNJ nº 134/2022 Art. 19

O QUE SÃO COOKIES?

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COOKIES UTILIZADOS E OS PRINCÍPIOS DO TRATAMENTO

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https://www.getresponse.com/help/what-is-web-connect-and-how-can-i-use-it.html 
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Compartilhamento com terceiros, transferência internacional e Categorias de destinatários ► Hostinger (Servidor de hospedagem do Site) e GetResponse (Fornecedor de Serviço), pode haver transferência internacional.

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Medidas de segurança e técnicas organizacionais ► Parte das informações ficam sob guarda e posse do próprio usuário pois são armazenadas no seu navegador Web. Quanto aos dados de posse da Serventia, o acesso aos mesmos é designado somente aos Funcionários através de Login e Senha.

GERENCIANDO OS COOKIES SOB MINHA GUARDA

Parte das informações ficam sob guarda e posse do próprio usuário pois são armazenadas no seu navegador Web. Abaixo disponibilizamos links para os usuários que desejam gerenciar os dados dos cookies que estão sob sua responsabilidade (Para os navegadores Google Chrome, Firefox e Microsoft Edge):

- Visualizar, editar e deletar cookies com o Chrome DevTools:
https://developer.chrome.com/docs/devtools/storage/cookies/?utm_source=devtools

- Limpe cookies e dados de sites no Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox

- Microsoft Edge, dados de navegação e privacidade:
https://support.microsoft.com/pt-br/windows/microsoft-edge-dados-de-navega%C3%A7%C3%A3o-e-privacidade-bb8174ba-9d73-dcf2-9b4a-c582b4e640dd

- Excluir cookies no Microsoft Edge:
https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

- Provimento CNJ Nº 134/2022
https://atos.cnj.jus.br/files/original1413072022082563078373a0892.pdf