Documentação Necessária

REGISTRO DE IMÓVEIS - COMPRA E VENDA (ESCRITURA)

- Escritura;
- Cópia da Escritura;
- Guia de Transmissão ITBI / ITIV + Comprovante;
- Negativa de Débitos municipal (Prefeitura);

REGISTRO DOS IMÓVEIS DA URBIS - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA

- 02 (duas) Vias originais do contrato da URBIS;
- Certidão Negativa de Débito municipal, CND IPTU (Prefeitura - SEFAZ);
- Certidão de 1º Lançamento, IPTU (Prefeitura - SEFAZ);
- Imposto de Transmissão Intervivos, ITIV / Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI (Em caso de Compra/Venda);
- Cópia de RG e CPF dos beneficiários;

DESDOBRO

- ART, Assinado e reconhecido firmas de ambas as partes;
- Memorial Descritivo, impresso e no CD magnético;
- Certidão de 1º Lançamento;
- Planta;
- Requerimento*
- Certidão Negativa de Débito municipal;
*Modelo do requerimento disponível somente com o Titular; 

AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO

- Alvará de Construção (Prefeitura);
- Alvará de Habite-se (Prefeitura);
- Certidão de 1º Lançamento do IPTU (Prefeitura);
- Certidão Negativa de Débito do IPTU (Prefeitura);
- Memorial descritivo emitido pelo técnico responsável (Com via editável em CD/DVD);
- Anotação de responsabilidade técnica (ART/TRT com firma reconhecida do técnico e proprietário);
- Planta do projeto aprovada pela Prefeitura;
- Certidão Negativa de Débito, CND (Receita Federal);
- Requerimento solicitando averbação ao registro;
- Cópia da Escritura / Cópia da Certidão de Inteiro Teor; 

AVERBAÇÃO DA QUITAÇÃO DE GARANTIA

 - 02 (duas) Vias do Termo de Baixa (Hipoteca/Alienação Fiduciária) assinado e com reconhecimento da firma do representante do credor.*
- 01 (uma) Cópia da Procuração do Banco ao Gerente;
*Caso o reconhecimento da firma seja realizado fora da Comarca, será necessário o reconhecimento do Sinal Público;

REGISTRO DE ASSOCIAÇÃO (PESSOA JURÍDICA)

- 02 (duas) Vias Originais do Estatuto Social (assinado pelo advogado);
- 02 (duas) Vias da Ata de Fundação (com as páginas rubricadas pelos membros fundadores);
- 02 (duas) Vias do Requerimento solicitando registro;
- 01 (uma) Cópia do OAB do advogado;
- Livro de Ata com ata de fundação transcrita*
- Cópia da transcrição do item anterior;
*Caso utilizem livro de Ata;

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE (PESSOA JURÍDICA)

- 02 (duas) Vias Originais da ata de eleição e posse;
- 02 (duas) Vias do requerimento solicitando averbação ao registro (Informar o nº de ordem do registro);
- Ata de eleição transcrita no livro de ata*
- 01 (uma) Cópia da transcrição do item anterior*
*Caso utilizem livro de ata;