Links Úteis | Cartório de Registro de Imóveis, TD e PJ de Dias d'Ávila BA

Links Úteis

CARTÓRIO SALES AZEVEDO - TABELIONATO DE NOTAS COM PROTESTO DE DIAS D'ÁVILA

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMAÇARI

ANOREG / BR - ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL

CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

IRIB - INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL

RECEITA FEDERAL

STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia

STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND)

EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CADASTRO DO IMÓVEL RURAL (CCIR)

CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)

LEGISLAÇÕES

LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73

LEI DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO Nº 9.514/94

LEI GERAL DE EMOLUMENTOS (LEI Nº 10.169/2000)

LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LEI Nº 6.766/73)

LEI DO CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA (LEI Nº 4.591/64)

LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (LEI Nº 13.465/2017)

LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

LEI ESTADUAL 4.826/1989 - INSTITUI O ITCMD NO ESTADO DA BAHIA